Processo 161320/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 11/04/2006 14:05
Autuado em 11/04/2006 14:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 221/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   221/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   221/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem NUCLEO INTEGRADO DE APOIO PREVENÇÃO AIDS/DST DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2006 16:26 do Protocolo nº 443288/06
24/08/2006 09:18 do Protocolo nº 401844/06, referente solicitação de prazo (fls. 31).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 221/2007
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2579/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2010 14:10 DP Processo em remessa externa
02/02/2010 10:39 DP  
18/01/2010 12:35 DP Processo em remessa externa
04/01/2010 08:33 DP  
11/12/2009 10:15 DP Processo em remessa externa
03/12/2009 15:35 DP  
14/08/2009 11:33 DP Processo em remessa externa
13/08/2009 09:33 DP  
10/01/2008 09:24 DP Processo em remessa externa
10/01/2008 07:58 DP  
16/05/2007 08:31 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 16:45 DP  
04/05/2007 11:17 DEX  
17/04/2007 09:18 S2C  
13/04/2007 10:26 SMPjTC  
09/04/2007 13:26 S2C  
21/03/2007 15:55 DG  
14/11/2006 09:24 GCAML  
25/10/2006 16:18 SMPjTC Parecer nº 19520/2006 - desaprovação
04/09/2006 11:44 DAT Instrução nº 8701/2006 - Ementa: Repasse dos Recursos pelo Poder Legislativo - Cumprimento dos Objetivos - Regular com Ressalva - Ciência à 7ª Inspetoria
24/08/2006 10:05 GCAML  
07/07/2006 10:26 DAT  
13/06/2006 11:10 GCAML  
13/04/2006 16:18 DAT Instrução nº 3611/2006 - Ementa: Repasses dos recursos pelo Poder Legislativo. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento e cópias ao MP. Ciência à 7ª Inspetoria.Concessão de Contraditório
11/04/2006 14:04 DP  

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